A regularização do seu imóvel é fundamental para evitar multas e taxas ou mesmo problemas futuros e desvalorização do imóvel em uma possível venda. Confira!
Neste artigo, você vai ver:
- Como funciona: posse x propriedade;
- Tipos de regularização de imóveis;
- A importância da regularização do seu imóvel;
- Conclusão;
Como funciona
Você com certeza já ficou sabendo de algum conhecido que foi comprar ou vender um imóvel e descobriu que não poderia usar como garantia ou em um momento de luto, ao longo do inventário.
Um processo demorado e angustiante pode ocorrer, colocando em risco o seu imóvel. Porém,a legislação tende a proteger e assegurar os direitos sobre imóveis, sobretudo aqueles destinados à moradia ou à subsistência, tipicamente favorecendo pessoas que se utilizam desse bem.
O ideal, é contar com uma ajuda especializada no assunto, para facilitar o procedimento de regularização de imóveis, e nós temos uma equipe de prontidão para te auxiliar neste processo, basta clicar aqui.
Posse x Propriedade
São dois conceitos fundamentais do usucapião, a diferença, é que posse é um fato – independente de a pessoa ser ou não proprietária, pode exercer um poder ostensivo, isto é, conservar, defender, enquanto a propriedade
Já a propriedade, é um título, um direito que permite a uma pessoa a posse sobre aquele imóvel, em todas as suas relações como indivíduo.
Como funciona na prática:
Imagine, por exemplo, que Joana comprou um imóvel do Sr. Jorge, pagou o preço acordado, construiu no terreno, e desde então, arca com todas as despesas (IPTU, água, luz…).
Joana, no entanto, não cuidou de transferir a propriedade do imóvel por meio da escritura pública. O imóvel, portanto, continua registrado em nome do Sr. Jorge.
Embora Joana tenha comprado e pago pelo imóvel, ainda não é considerada a proprietária do bem, isto por que, quem não registra não é dono.
Esta é a principal diferença entre propriedade e posse quando falamos de imóvel. Joana detêm a posse do imóvel, entretanto, Jorge será o proprietário até que seja feita a transferência de propriedade.
Tipos de regularização de imóveis
Os métodos para regularização de imóveis vão depender de acordo com o caso. De acordo com o tipo de ajuste que precisa ser feito em relação ao imóvel.
Os mais utilizados são:
- Usucapião judicial e extrajudicial;
- Usucapião familiar;
- Mudança de classificação de uso;
- Aumento de área;
- Regularização de impostos;
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A importância da regularização do seu imóvel
Conclusão
Seja antes do processo de compra e venda de um imóvel, ou mesmo, antecipando problemas que poderiam ser gerados por uma morte.
O ideal é que a regularização do imóvel ocorra o mais rápido possível, para evitar problemas futuros ou taxas e multas.
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